Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 078/2008. Quarto Termo Aditivo. Prorrogação da Vigência com Manutenção Provisória dos Preços e Inclusão de Condição Contratual. Minuta Aprovada com Ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 062/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 168/2007. Aprovação da minuta do quint...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 091/2008. Aprovação da minuta do terce...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 72/2008. Quarto termo aditivo. Prorrog...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 72/2008. Terceiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 78/2008. Quarto termo aditivo. Prorrog...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 64/2009. Minuta de Quarto Termo Ad...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 071/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 12/2008. Prorrogação. Terceiro Termo A...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 116/2008. quarto Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 083/2010. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 074/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 26/2011. Primeiro Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 85/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 45/2011. Prorrogação da vigência ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 062/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 168/2007. Aprovação da minuta do quint...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 091/2008. Aprovação da minuta do terce...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 72/2008. Quarto termo aditivo. Prorrog...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 72/2008. Terceiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 78/2008. Quarto termo aditivo. Prorrog...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 64/2009. Minuta de Quarto Termo Ad...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 071/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 12/2008. Prorrogação. Terceiro Termo A...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 116/2008. quarto Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 083/2010. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 074/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 26/2011. Primeiro Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 85/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 45/2011. Prorrogação da vigência ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 062/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 168/2007. Aprovação da minuta do quint...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 091/2008. Aprovação da minuta do terce...