Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em CFTV com substituição de peças. Contrato n. 59/2009. Prorrogação do prazo de vigência com manutenção provisória de preços. Necessidade de aprovação da autoridade competente. Minuta do Segundo Termo Aditivo aprovada nos aspectos jurídicos, com observações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 60/2010. Segundo termo aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 126/2009. Prorrogação do prazo de vigê...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prestação de serviços de manutenção preventiva e c...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 62/2009. Prorrogação do prazo de vigên...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para manutenção de equipame...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação de serviços ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 009/2010. Serviços de manutenção do si...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 73/2012. Prorrogação do prazo de vigên...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 59/2009. Prorrogação do prazo de vigê...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prestação de serviço para manutenção preventiva, c...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 69/2011. Quarto Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 52/2010. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 60/2010. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 069/2019. Terceiro termo aditivo: I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação dos serviços...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 60/2010. Segundo termo aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 126/2009. Prorrogação do prazo de vigê...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prestação de serviços de manutenção preventiva e c...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 62/2009. Prorrogação do prazo de vigên...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para manutenção de equipame...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação de serviços ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 009/2010. Serviços de manutenção do si...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 73/2012. Prorrogação do prazo de vigên...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 59/2009. Prorrogação do prazo de vigê...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prestação de serviço para manutenção preventiva, c...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 69/2011. Quarto Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 52/2010. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 60/2010. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 069/2019. Terceiro termo aditivo: I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação dos serviços...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 60/2010. Segundo termo aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 126/2009. Prorrogação do prazo de vigê...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prestação de serviços de manutenção preventiva e c...