Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 62/2010. Primeiro termo aditivo. Prorrogação da vigência com manutenção dos preços. Lei 8.666/93, Plenário/TCU. Pareceres AJU n. 251/2010 e n. 339/2011. IN SLTI/MPOG n. 2/2008. Minuta aprovada, com observações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 083/2010. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 72/2008. Terceiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 60/2010. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 52/2010. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 60/2010. Segundo termo aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 062/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 080/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 012/2009. Segundo Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de segundo termo aditivo ao Contrato n. 042...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 67/2010. Segundo Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 069/2010. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 67/2010. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ nº 011/2011. Primeiro termo aditivo....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 126/2009. Prorrogação do prazo de vigê...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 083/2010. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 72/2008. Terceiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 60/2010. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 52/2010. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 60/2010. Segundo termo aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 062/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 080/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 012/2009. Segundo Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de segundo termo aditivo ao Contrato n. 042...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 67/2010. Segundo Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 069/2010. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 67/2010. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ nº 011/2011. Primeiro termo aditivo....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 126/2009. Prorrogação do prazo de vigê...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 083/2010. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 72/2008. Terceiro termo aditivo. Prorr...