Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 180/2011, tipo menor preço, para a aquisição de tanque com bacia em estrutura de aço. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decreto n. 5.540/2005
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 238/2011 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 113/2011, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico nº 189/2011 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico nº 140/2011 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 124/2011, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 116/2011, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 183/2011, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 193/2011 para a aq...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico nº 6/2012, tipo Menor ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 045/2011 para a aq...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 227/2011, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico nº 145/2011 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 043/2011 para a aq...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 208/2011 para a aq...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 211/2011 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 238/2011 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 113/2011, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico nº 189/2011 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico nº 140/2011 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 124/2011, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 116/2011, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 183/2011, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 193/2011 para a aq...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico nº 6/2012, tipo Menor ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 045/2011 para a aq...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 227/2011, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico nº 145/2011 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 043/2011 para a aq...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 208/2011 para a aq...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 211/2011 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 238/2011 para a aqu...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 113/2011, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico nº 189/2011 para a aqu...