Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial. Serviços de movimentação de bens e manutenção preventiva e corretiva em máquinas, equipamentos e eletrodomésticos do tribunal. Proposta de repactuação. Ausência de cláusulas contratual. Impossibilidade de concessão. Recurso recebido por representação. Princípio da fungibilidade. Indeferimento. Ausência de fatos novos
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ 41/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Serviços técnicos de operação, apoio e manutenção ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial – Operacionalização de Cen...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial. Serviços de movimentação ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial. Art. 24, inc. IV, Lei nº ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prorrogação contratual. Contrato híbrido - forneci...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 50/2011. Prestação de serviços técnico...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato Emergencial nº 002/2010. Repactuação. CCT...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Manutenção preventiva e corretiva, com forneciment...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Serviços de Avaliação dos proc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 33/2010. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa especializada em manutenção...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 8/2012. Inadimplemento contratual....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 59/2012. Contratação de pesso...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ 41/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Serviços técnicos de operação, apoio e manutenção ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial – Operacionalização de Cen...
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