Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 069/2010. Primeiro termo aditivo. Prorrogação da vigência com manutenção dos preços. Lei 8.666/93, inciso II, art. 57. Acórdão 1127/2009 – Plenário/TCU. Minuta aprovada com ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de quarto termo aditivo ao contrato n. 085/...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 26/2011. Primeiro Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 60/2010. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 083/2010. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 080/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 071/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de segundo termo aditivo ao Contrato n. 042...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 062/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 070/2010. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 72/2008. Terceiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 074/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 126/2009. Prorrogação do prazo de vigê...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 9.485/2010.Contrato n. 064/2009. T...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 109/2009. Terceiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de quarto termo aditivo ao contrato n. 085/...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 26/2011. Primeiro Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 60/2010. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 083/2010. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 080/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 071/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de segundo termo aditivo ao Contrato n. 042...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 062/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 070/2010. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 72/2008. Terceiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 074/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 126/2009. Prorrogação do prazo de vigê...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 9.485/2010.Contrato n. 064/2009. T...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 109/2009. Terceiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de quarto termo aditivo ao contrato n. 085/...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 26/2011. Primeiro Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 60/2010. Primeiro termo aditivo. Prorr...