Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Concessão de diárias e passagens a magistrados e servidores do Tribunal. Alteração de normativo interno. Sugestão de ajustes na minuta
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Alteração da Instrução Normativa n. 2, de 24.3.201...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Acordo de Cooperação Técnica entre o Sup...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração do normativo interno sobre a...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 573/2011.Proposta de alteração do ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Instrução Normativa. Regulamentação da R...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 53/2011. Contratação. Manuten...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração do Ato n. 113/97. Vestimenta...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Re...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso ao Programa de Gestão Documental do Superio...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Acordo de Cooperação a ser firmado pelo ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Trata de alteração da Instrução Normativa n. 1, de...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Alteração da Instrução Normativa n. 2, de 24.3.201...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Acordo de Cooperação Técnica entre o Sup...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração do normativo interno sobre a...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 573/2011.Proposta de alteração do ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Instrução Normativa. Regulamentação da R...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 53/2011. Contratação. Manuten...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração do Ato n. 113/97. Vestimenta...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Re...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso ao Programa de Gestão Documental do Superio...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Acordo de Cooperação a ser firmado pelo ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Trata de alteração da Instrução Normativa n. 1, de...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Alteração da Instrução Normativa n. 2, de 24.3.201...
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