Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Consignação em folha de pagamento. Caixa Econômica Federal. Proposta de convênio. Discricionariedade do administrador. Minuta de convênio deve ser adaptada ao modelo aprovado pela assessoria jurídica no Processo STJ 5386/2011. Necessidade futura de atualização do novo regramento interno às premissas estabelecidas pelo decreto e portaria emanados do Poder Executivo
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Execução indireta. Análise da minuta do pregão, na...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 9.485/2010.Contrato n. 064/2009. T...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aprovação da minuta de termo aditivo de acordo de ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contribuição previdenciária para o Plano de Segur...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 1.874/2011.Pregão eletrônico n. 15...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de convênio. Consignação em folha de pagame...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de duto flexível. Despesa orçada em pequ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 3.734/2011.Minuta de Instrução Nor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 2.176/2006.Esclarecimentos e justi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Servidor Público. Sócio Acionista sem Participação...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração do normativo interno sobre a...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.I - Repactuação retroativa de preços, a contar de ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico nº 175/2011. Contratação de empr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Ofício n. 059/2011-AJU, de 29 de março de 2011Ofíc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 422/2010.I - Consulta da Secretari...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Execução indireta. Análise da minuta do pregão, na...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 9.485/2010.Contrato n. 064/2009. T...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aprovação da minuta de termo aditivo de acordo de ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contribuição previdenciária para o Plano de Segur...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 1.874/2011.Pregão eletrônico n. 15...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Ofício n. 059/2011-AJU, de 29 de março de 2011Ofíc...
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