Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 52/2009. Prorrogação da vigência com a manutenção dos preços. Lei n. 8.666/93, art. 57, inciso II. Acórdão TCU n. 1.127/2009 - Plenário. Pela aprovação com recomendações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 52/2009. Quinto Termo Aditivo. Prorrog...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 071/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 91/2008. Prorrogação do prazo de vigê...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 116/2008. quarto Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Coordenadoria de Segurança. Contrato n. 59/2009. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 72/2008. Quarto termo aditivo. Prorrog...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de quarto termo aditivo ao contrato n. 085/...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 64/2009. Minuta de Quarto Termo Ad...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 26/2007. Décimo Quarto Termo Aditi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n° 29/2012. Quarto Termo Aditivo: I - Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 081/2010. Prestação de Serviços de La...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Primeiro Termo Aditivo. Termo de Cooperaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Quarto termo aditivo ao Contrato STJ n. 161/2007. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 78/2008. Quarto termo aditivo. Prorrog...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 52/2009. Quinto Termo Aditivo. Prorrog...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 071/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 91/2008. Prorrogação do prazo de vigê...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 116/2008. quarto Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Coordenadoria de Segurança. Contrato n. 59/2009. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 72/2008. Quarto termo aditivo. Prorrog...
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