Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processos STJ n. 2.150/2012, Processos STJ n. 2.785/2012 e Processos STJ n. 4.524/2012Rescisão amigável. Art. 79, inc II e § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Termos de cessão de uso de espaços físicos. Instituições bancárias. Banco do Brasil. Banco Santander. CREDISUTRI. Aprovação nos aspectos jurídicos
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 2.805/2013.Contratação Direta. Ine...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do Tribunal – Insti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Banco Itaú. Termo de cessão onerosa de usa STJ nº ...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração de Contrato pelo Banco Santa...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Cr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 2.176/2006.Esclarecimentos e justi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 2.602/2013.Contratação Direta. Ine...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do STJ à Caixa Econ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão presencial n. 64/2012. Licitação. Cessão de...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 8.836/2012.Contrato STJ n. 69/2013...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termos de cessão de uso STJ n. 01/2012, n. 02/2012...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 2.805/2013.Contratação Direta. Ine...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do Tribunal – Insti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Banco Itaú. Termo de cessão onerosa de usa STJ nº ...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração de Contrato pelo Banco Santa...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Cr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 2.176/2006.Esclarecimentos e justi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 2.602/2013.Contratação Direta. Ine...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão presencial n. 64/2012. Licitação. Cessão de...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 8.836/2012.Contrato STJ n. 69/2013...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termos de cessão de uso STJ n. 01/2012, n. 02/2012...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
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