Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de terceiro termo aditivo ao Contrato STJ n. 27/2011. Base legal: art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Pela aprovação com recomendações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acréscimo ao Contrato STJ 52/2009. Possibilidade. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 12/2011. Segundo Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 14/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 881/2011.Minuta do Termo Aditivo (...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de primeiro termo aditivo ao contrato STJ ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 062/2008. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 57/2008. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 117/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aprovação de minuta de termo aditivo
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 60/2011. Minuta de Primeiro Termo ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ ...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 8/2011....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acréscimo ao Contrato STJ 52/2009. Possibilidade. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 12/2011. Segundo Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 14/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 881/2011.Minuta do Termo Aditivo (...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de primeiro termo aditivo ao contrato STJ ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 062/2008. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 57/2008. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 117/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aprovação de minuta de termo aditivo
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 60/2011. Minuta de Primeiro Termo ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ ...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 8/2011....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acréscimo ao Contrato STJ 52/2009. Possibilidade. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 12/2011. Segundo Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 14/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...