Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 237/2012Minuta do Pregão Eletrônico nº 63/2012, tipo Menor Preço por item, para a aquisição de pastas para arquivo. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decreto n.º 5.540/2005. Ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico nº 02/2012, tipo Menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 210/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 194/2012. Aquisição de Supri...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico nº 188/2012. Aquisição de Pasta...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 174/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 95/2012, tipo Menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 104/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 153/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 88/2012, tipo menor...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 101/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 85/2012, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 189/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 39/2012, tipo Menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 5.513/2011.Minuta do Pregão Eletrô...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 227/2011, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico nº 02/2012, tipo Menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 210/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 194/2012. Aquisição de Supri...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico nº 188/2012. Aquisição de Pasta...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 174/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 95/2012, tipo Menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 104/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 153/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão eletrônico n. 88/2012, tipo menor...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 101/2012, tipo Meno...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 189/2012, tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 39/2012, tipo Menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 5.513/2011.Minuta do Pregão Eletrô...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 227/2011, tipo Men...
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