Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do STJ à ECT. Prestação de serviços postais e telegráficos. Inexigibilidade de licitação. Alteração da cláusula de vigência. Reconhecimento de dívida. Parecer AJU n. 556/2011. Ofício: 018/2012 – SPAT/SUSEP/GERAD/DR/BSB
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de servidora do TJ/PE para o STJ. Ônus para...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Inexigibilidade de licitação. Evento externo de ca...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Assinatura de periódicos eletrônicos. Contratação ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do STJ à ECT, a tít...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de Empresa. Inexigibilidade de Licitaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de Empresa. Inexigibilidade de Licitaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Inexibilidade de Licitação. Instrutor Externo. Not...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do STJ à ECT. Pres...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta, por inexigibilidade de licitaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Inexigibilidade de licitação. Possibilidade de con...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de instrutor externo. Curso de Direito...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de Instrutor Externo. Inexigibilidade ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de Instrutor Externo. Inexigibilidade ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa. Inexigibilidade de licitaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Ermegencial. Dispensa de Licitação. Ar...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de servidora do TJ/PE para o STJ. Ônus para...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Inexigibilidade de licitação. Evento externo de ca...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Assinatura de periódicos eletrônicos. Contratação ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do STJ à ECT, a tít...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de Empresa. Inexigibilidade de Licitaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de Empresa. Inexigibilidade de Licitaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Inexibilidade de Licitação. Instrutor Externo. Not...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de uso das dependências do STJ à ECT. Pres...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta, por inexigibilidade de licitaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Inexigibilidade de licitação. Possibilidade de con...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de instrutor externo. Curso de Direito...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de Instrutor Externo. Inexigibilidade ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de Instrutor Externo. Inexigibilidade ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa. Inexigibilidade de licitaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Ermegencial. Dispensa de Licitação. Ar...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Cessão de servidora do TJ/PE para o STJ. Ônus para...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Inexigibilidade de licitação. Evento externo de ca...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Assinatura de periódicos eletrônicos. Contratação ...