Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Instrução Normativa RFB 1234/2012 deverá ser seguida pelo STJ e pelas associações credenciadas na área de saúde
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Assinatura de Periódicos Eletrônicos. Imprensa Nac...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 81/2012. Contratação de segur...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.An...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Consulta. Retenção de tributos nos pagamentos efet...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 85/2012, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 84/2012. Minuta aprovada. Nec...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 96/2012. Aquisição de sabonet...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 194/2012. Aquisição de Supri...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Resolução STJ n. 9, de 12.11.2003. Redação do art....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 115/2012. Contratação de segu...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 5.558/2012.Minuta do Pregão Eletrô...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico nº 212/2012. Aquisição de Mater...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico nº 181/2012. Aquisição de Dobra...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Concessão de férias. Regulamentação
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de serviços postais. Terceiro termo ad...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Assinatura de Periódicos Eletrônicos. Imprensa Nac...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 81/2012. Contratação de segur...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.An...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Consulta. Retenção de tributos nos pagamentos efet...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 85/2012, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 84/2012. Minuta aprovada. Nec...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 96/2012. Aquisição de sabonet...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 194/2012. Aquisição de Supri...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Resolução STJ n. 9, de 12.11.2003. Redação do art....
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