Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 14/2011. Primeiro Termo Aditivo. Prorrogação da vigência com manutenção provisória de preços. Lei 8.666/93, artigo 57, inciso 11, da Lei n. 8.666/93. Acórdão 1127/2009 - Plenário/TCU. Minuta aprovada
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 85/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 67/2010. Segundo Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 012/2009. Segundo Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 70/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 081/2010. Prestação de Serviços de La...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 57/2008. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 112/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 062/2008. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de segundo termo aditivo ao Contrato n. 042...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 071/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 080/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 45/2010. Segundo termo aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 45/2011. Segundo Termo Aditivo. Retif...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ nº 011/2011. Primeiro termo aditivo....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 85/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 67/2010. Segundo Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 012/2009. Segundo Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 70/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 081/2010. Prestação de Serviços de La...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 57/2008. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 112/2009. Terceiro Termo Aditivo. Pro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 062/2008. Terceiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de segundo termo aditivo ao Contrato n. 042...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 071/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 080/2009. Segundo termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 45/2010. Segundo termo aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 45/2011. Segundo Termo Aditivo. Retif...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ nº 011/2011. Primeiro termo aditivo....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 85/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 67/2010. Segundo Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 012/2009. Segundo Termo Aditivo. Pror...