Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Ata de registro de preços n° 07/2010. Descumprimento. Aplicação de penalidade impedimento de contratar e licitar. Recurso. Análise prejudicada. Pedido de dessistência
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 64/2012. Registro de Preços. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 81/2012. Contratação de segur...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Ata de Registro de Preços nº 13/2010 – Parte Única...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Ata de registro de preços n. 10/2014. NE n. 1895/2...
Trata-se de parecer da Assessoria Juridica do STJ.Recurso Administrativo. Penalidade. Art. 7º da Lei...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acompanhamento processual- MS 17406/DF (licença p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Ata de Registro de Preço n. 8/2012. Beneficiária i...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 07/2012. Ajuste nos Quantitativos dos...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licitação. Aquisição de copos plásticos. Registro ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 119/2011. Registro de preços....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 1.920/2012.Pregão Eletrônico STJ n...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Repactuação de Contrato. Situação nova. Não reav...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Curso: Novo Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 20...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Licença prêmio não gozada e não computada na apose...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Registro de Preço. Ausência de ampla pesquisa de ...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 64/2012. Registro de Preços. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 81/2012. Contratação de segur...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Ata de Registro de Preços nº 13/2010 – Parte Única...
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