Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão presencial n. 64/2012. Licitação. Cessão de uso dos espaços físicos. Onerosidade. Atendimento à Lei n. 9.636, de 15.5.1998. Instituições bancárias. Cooperativas de crédito. Minuta aprovada com ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Ac...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico. Contratação. Serviços de jardin...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Contratação de Empresa. Inexigibi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2012. Empresa Bra...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 96/2012. Aquisição de sabonet...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico nº 151/2012. Aquisição de Agente...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Edital de habilitação de associações e cooperativa...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 90/2012. Licitação para a con...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição. Inexigibilidade. Art. 25, I, da Lei 8.6...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 4.654/2012.Pregão eletrônico n. 11...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 153/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 071/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico nº 212/2012. Aquisição de Mater...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão presencial n. 27/2012. Contratação. Serviço...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Ac...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico. Contratação. Serviços de jardin...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Evento Externo. Contratação de Empresa. Inexigibi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2012. Empresa Bra...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 96/2012. Aquisição de sabonet...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico nº 151/2012. Aquisição de Agente...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Edital de habilitação de associações e cooperativa...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 90/2012. Licitação para a con...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição. Inexigibilidade. Art. 25, I, da Lei 8.6...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 4.654/2012.Pregão eletrônico n. 11...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 153/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 071/2011. Primeiro Termo Aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico nº 212/2012. Aquisição de Mater...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão presencial n. 27/2012. Contratação. Serviço...
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