Trata-se de parecer da Assessoria Juridica do STJ.Recurso Administrativo. Penalidade. Art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002. Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública. Descredenciamento do SICAF. Efeito Suspensivo Negado. Recurso Conhecido. Sem Provimento no Mérito. Decisão Mantida
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Expediente para dar cumprimento ao artigo 5º da Re...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acompanhamento processual- MS 17406/DF (licença p...
Recurso administrativo. Contrato STJ n. 117/2013. Descumprimento do contrato. Aplicação das penalida...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Recurso Administrativo interposto contra decisão ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pagamento de retribuição de cargo em comissão em d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Ata de registro de preços n° 07/2010. Descumprimen...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Re...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Consulta. Contrato STJ n. 18/2012. Serviços de Li...
Aplicação de penalidades de multa e de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Re...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Aplicação das penalidades de multa compensatória e de impedimento de licitar e contratar com a União...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Requerimento do SINDJUS/DF pleiteando movimentação...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Comunicação de Decisão Judicial. Ação Penal. Conde...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Expediente para dar cumprimento ao artigo 5º da Re...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acompanhamento processual- MS 17406/DF (licença p...
Recurso administrativo. Contrato STJ n. 117/2013. Descumprimento do contrato. Aplicação das penalida...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Recurso Administrativo interposto contra decisão ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pagamento de retribuição de cargo em comissão em d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Ata de registro de preços n° 07/2010. Descumprimen...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Consulta. Contrato STJ n. 18/2012. Serviços de Li...
Aplicação de penalidades de multa e de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Re...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acompanhamento processual- MS 17406/DF (licença p...
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