Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Instrução Normativa. Recomendação da AMG. Substituição das remissões a Lei n. 8.666/93 do texto da minuta. Procedente. Retificação dos dispositivos de forma a adequá-los à técnica legislativa. Decisão sobre divergentes manifestações das unidades administrativas. Ausência de manifestação da unidade técnica das considerações adicionais desta Assessoria Jurídica
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de instrução normativa. Procedimentos para ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial. Art. 24, inc. IV, da Lei ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 3.734/2011.Minuta de Instrução Nor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração da Instrução Normativa n. 1,...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Instrução Normativa. Regulamentação da R...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração do normativo interno sobre a...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de resolução. Análise de proposta de regula...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 123/2013. Contratação de Ser...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Pregão Eletrônico n. 67/2013. Tipo Menor P...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Normatização. Análise da Minuta. I – Comunicação ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de edital. Pregão eletrônico n. 140/2014. P...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de instrução normativa. Procedimentos para ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial. Art. 24, inc. IV, da Lei ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 3.734/2011.Minuta de Instrução Nor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração da Instrução Normativa n. 1,...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Instrução Normativa. Regulamentação da R...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração do normativo interno sobre a...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 123/2013. Contratação de Ser...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Pregão Eletrônico n. 67/2013. Tipo Menor P...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de edital. Pregão eletrônico n. 140/2014. P...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 28/2011. Primeiro termo aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de instrução normativa. Procedimentos para ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial. Art. 24, inc. IV, da Lei ...