Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Regulamentação do uso de sistemas informatizados para comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação com as empresas contratadas. Proposição juridicamente possível. Observação das Leis n. 8.666/93, n. 9.784/99, n. 11.419/06, bem como as disposições da Resolução STJ n. 8, de 13.11.2009 e do novo Manual de Gestão de Contratos do STJ
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ..Contrato STJ 9/2013. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 52/2010. Quinto Termo Aditivo. Revisão...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação dos serviços...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 86/2010. Contratação de serviços ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação dos serviços...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Serviços de Avaliação dos proc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 52/2010. Central IT Tecnologia da ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Consulta. Contratação de Serviços Técnicos na Áre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 70/2010. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação dos serviços...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de solução de tecnologia da informação...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação de serviços ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ..Contrato STJ 9/2013. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 52/2010. Quinto Termo Aditivo. Revisão...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação dos serviços...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 86/2010. Contratação de serviços ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação dos serviços...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Serviços de Avaliação dos proc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 52/2010. Central IT Tecnologia da ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Consulta. Contratação de Serviços Técnicos na Áre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 70/2010. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação dos serviços...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de solução de tecnologia da informação...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação de serviços ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ..Contrato STJ 9/2013. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 52/2010. Quinto Termo Aditivo. Revisão...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação dos serviços...