Estuda, por meio do exame de textos legislativos e documentação bibliográfica, a prova como um direito, com assento constitucional, corolário do devido processo legal, do contraditório, do direito de ação e de defesa, bem como suas projeções no âmbito do processo civil brasileiro
O presente artigo analisa o avanço principiológico trazido pelo novo Código de Processo Civil. Todos...
This study is a critical reflection on the suppression, at the General Report of senator Valter Pere...
O presente artigo pretende analisar, de forma não exaustiva, a tutela da evidência, nos moldes do pr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
This essay seeks to investigate if there is still such a thing as an evidence-assurance procedure in...
O presente artigo busca analisar a perspectiva constitucional da inadmissibilidade das provas ilícit...
O artigo analisa questões que decorrem da prova científica no processo civil brasileiro – mais preci...
O presente ensaio tem como objetivo, através de revisão bibliográfica e análise do ordenamento juríd...
- Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 20, n. 102, p. 145-161, nov...
O presente artigo tem o objetivo de estudar a ação de produção antecipada de provas no Direito Proce...
Trata-se de pesquisa em que analisou as situações em que as provas prima facie são utilizadas no pro...
O presente artigo tem por escopo o estudo das provas no processo penal brasileiro, tendo como enfoqu...
No presente trabalho analisam-se as principais questões referentes à inserção do processo eletrônico...
Trata-se de estudo voltado à construção histórica de um dos corpos legais mais relevantes do Direito...
Esse artigo propõe-se a demonstrar a influência exercida pelo direito privado para a inserção das cl...
O presente artigo analisa o avanço principiológico trazido pelo novo Código de Processo Civil. Todos...
This study is a critical reflection on the suppression, at the General Report of senator Valter Pere...
O presente artigo pretende analisar, de forma não exaustiva, a tutela da evidência, nos moldes do pr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
This essay seeks to investigate if there is still such a thing as an evidence-assurance procedure in...
O presente artigo busca analisar a perspectiva constitucional da inadmissibilidade das provas ilícit...
O artigo analisa questões que decorrem da prova científica no processo civil brasileiro – mais preci...
O presente ensaio tem como objetivo, através de revisão bibliográfica e análise do ordenamento juríd...
- Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 20, n. 102, p. 145-161, nov...
O presente artigo tem o objetivo de estudar a ação de produção antecipada de provas no Direito Proce...
Trata-se de pesquisa em que analisou as situações em que as provas prima facie são utilizadas no pro...
O presente artigo tem por escopo o estudo das provas no processo penal brasileiro, tendo como enfoqu...
No presente trabalho analisam-se as principais questões referentes à inserção do processo eletrônico...
Trata-se de estudo voltado à construção histórica de um dos corpos legais mais relevantes do Direito...
Esse artigo propõe-se a demonstrar a influência exercida pelo direito privado para a inserção das cl...
O presente artigo analisa o avanço principiológico trazido pelo novo Código de Processo Civil. Todos...
This study is a critical reflection on the suppression, at the General Report of senator Valter Pere...
O presente artigo pretende analisar, de forma não exaustiva, a tutela da evidência, nos moldes do pr...