Aborda temas como o comprometimento das atitudes humanas no processo criador das cidades, pacto urbano e pacto de solidariedade, e sustentabilidade das cidades como princípio constitucional e como preceito legal. Enfoca o artigo 2º, inciso I, do Estatuto da Cidade, que aponta como diretriz da política urbana a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações
<p>Os Planos Diretores efetivam a existência de uma legislação geral estabelecen...
Discutindo instrumentos urbanístico-ambientais previstos na legislação ambiental e juridicamente viá...
As cidades modificaram-se ao longo da história. Na modernidade, cidade foi sinônimo de urbano e camp...
Para melhorar a situação das cidades brasileiras, a Constituição Federal de 1988 inseriu um capítulo...
Aborda a questão urbanística brasileira sob o enfoque do direito, mais especificamente da Lei nº 10....
Alcançar para as Cidades o patamar de sustentáveis, é uma pretensão necessária, já que, atualmente, ...
O artigo demostra a importância da promulgação do Estatuto da Cidade na renovação paradigmática do t...
A literatura sobre Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes ou mais ultimamente sobre Cidades Sust...
Esta pesquisa propõe as cidades sustentáveis como uma nova condição urbana contemporânea, tendo como...
Esta pesquisa propõe as cidades sustentáveis como uma nova condição urbana contemporânea, tendo como...
O trabalho tenta discutir a relação entre crescimento urbano e sustentabilidade a partir da experiên...
Traz elementos para a consolidação do direito à cidade sustentável, abordando aspectos constituciona...
O planejamento urbano sustentável, como forma de ordenamento do território, prioriza o conhecimento ...
Este volume 11 trata de cidades e comunidades sustentáveis, diante da urgente necessidade de transfo...
140 f.O presente estudo tem por objetivo analisar o perfil do direito à cidade sustentável no âmbito...
<p>Os Planos Diretores efetivam a existência de uma legislação geral estabelecen...
Discutindo instrumentos urbanístico-ambientais previstos na legislação ambiental e juridicamente viá...
As cidades modificaram-se ao longo da história. Na modernidade, cidade foi sinônimo de urbano e camp...
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Aborda a questão urbanística brasileira sob o enfoque do direito, mais especificamente da Lei nº 10....
Alcançar para as Cidades o patamar de sustentáveis, é uma pretensão necessária, já que, atualmente, ...
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Esta pesquisa propõe as cidades sustentáveis como uma nova condição urbana contemporânea, tendo como...
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140 f.O presente estudo tem por objetivo analisar o perfil do direito à cidade sustentável no âmbito...
<p>Os Planos Diretores efetivam a existência de uma legislação geral estabelecen...
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