- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta um estudo sobre jurisdição ordinária e constitucional. Na primeira; destaca as espécies de tutela, que são: a de cognição, execução e cautelar. Na segunda; a interdisciplinariedade e competência, contenção judicial, processo, jurisdição eleitoral, penal, direito internacional público e pacto federativo. Conclue afirmando a importância das questões controversas submetidas pela sociedade a Corte
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
Demonstra como a jurisdição constitucional do processo legislativo, mediante a instituição de um sis...
O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Constituição america...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata da questão política imanente às decisões judiciais, especialmente em sede da jurisdição consti...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta o livro Direito Comunitário...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda as noções fundamentais da juris...
A modernização da administração da Justiça no Brasil, no âmbito do Poder Judiciário, se faz premente...
Orientador: Prof. Dra. Eneida Desiree SalgadoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná...
O Estado Moderno é caracterizado por ser um corpo orgânico baseado em um conjunto de normas fundamen...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a jurisdição como o Processo e...
A presente tese tem como escopo central analisar a legitimação da jurisdição constitucional brasilei...
A presente tese tem como escopo central analisar a legitimação da jurisdição constitucional brasile...
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
Demonstra como a jurisdição constitucional do processo legislativo, mediante a instituição de um sis...
O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Constituição america...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata da questão política imanente às decisões judiciais, especialmente em sede da jurisdição consti...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta o livro Direito Comunitário...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda as noções fundamentais da juris...
A modernização da administração da Justiça no Brasil, no âmbito do Poder Judiciário, se faz premente...
Orientador: Prof. Dra. Eneida Desiree SalgadoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná...
O Estado Moderno é caracterizado por ser um corpo orgânico baseado em um conjunto de normas fundamen...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a jurisdição como o Processo e...
A presente tese tem como escopo central analisar a legitimação da jurisdição constitucional brasilei...
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O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
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Demonstra como a jurisdição constitucional do processo legislativo, mediante a instituição de um sis...
O presente estudo objetiva demonstrar os novos contornos do conceito de Jurisdição com o advento do ...