Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Prefácio da obra "Direito consitucional ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente", de autoria de Ingo Wolfgang Sarlet, que aborda o direito ambiental, do ponto de vista constitucional, mais especificamente os direitos fundamentais
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Explica que as primeiras constituições ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Tece sobre o direito constitucionalme...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação ao estudo em ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.O Direito Ambiental é um novo direito...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que só a partir de 1981, com a ...
Tem o presente artigo o condão de discorrer sobre o Direito Ambiental como um direito fundamental co...
Nestes próximos pontos abordamos a forma como o direito constitucional tem vindo a incorporar o dire...
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objeti...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Prefácio a obra “Direito ambiental e as...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais s...
- III Seminário Internacional de Direito Ambiental. Terceiro seminário internacional de direito ambi...
Estuda a temática ambiental e suas principais referências na ordem constitucional. Destaca o meio am...
Resenha do livro Direito Constitucional Ambiental: Estudos sobre a Constituição, os Di...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaTrata dos aspectos técnicos da constituc...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Contextualiza o tema direitos da personalidade a p...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Explica que as primeiras constituições ...
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- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação ao estudo em ...
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