Add to ORKGApresenta uma visão geral sobre os conceitos jurídicos indeterminados a partir da classificação e definições dadas por Karl Engisch e discute alguns desses conceitos no âmbito do direito eleitoral. Estabelece referenciais hermenêuticos fundados na hermenêutica filosófica gadameriana, utilizando, para tanto, a produção de Lenio Streck no Brasil. Aborda conceitos como elegibilidade e inelegibilidade, quitação eleitoral, potencialidade e proporcionalidade/razoabilidade, processo eleitoral e princípio da anualidade da lei eleitoral
Aborda o direito de elegibilidade do cidadão. Apresenta o fenômeno da constante mutação do direito e...
A relação de aprendizagem, no ordenamento jurídico brasileiro, está prevista constitucional e infrac...
O presente estudo tem por objetivo a análise do Movimento do Direito Livre como escola hermenêutica ...
Trata da relação entre poder discricionário e conceitos jurídicos indeterminados, a partir de anális...
Este trabalho aborda a aplicação da lei e os conceitos jurídicos indeterminados. Verifica-se que a c...
O presente estudo busca refletir acerca da falta de harmonia entre garantia - e aplicação - dos dire...
Os tipos administrativos disciplinares, por vezes, são vazados em termos legais sem alto grau de den...
Uma das grandes dificuldades do tema da discricionariedade está em distingui-la das hipóteses de sim...
Pensar em provimento jurisdicional dentro do contexto de justiça corretiva remete à ideia da busca d...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
Pretende demonstrar, reportando-se à teoria da adequabilidade normativa, desenvolvida por Klaus Günt...
Orientador: Prof. Angela Cassia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,S...
Este artigo pretende analisar o princípio da dignidade da pessoa humana sob o prisma dos conceitos j...
O presente artigo científico aborda a hermenêutica jurídica e o intervencionismo judicial. Tem como ...
O estudo que envolve a temática da interpretação e aplicação do direito – da Decisão Judicial como u...
Aborda o direito de elegibilidade do cidadão. Apresenta o fenômeno da constante mutação do direito e...
A relação de aprendizagem, no ordenamento jurídico brasileiro, está prevista constitucional e infrac...
O presente estudo tem por objetivo a análise do Movimento do Direito Livre como escola hermenêutica ...
Trata da relação entre poder discricionário e conceitos jurídicos indeterminados, a partir de anális...
Este trabalho aborda a aplicação da lei e os conceitos jurídicos indeterminados. Verifica-se que a c...
O presente estudo busca refletir acerca da falta de harmonia entre garantia - e aplicação - dos dire...
Os tipos administrativos disciplinares, por vezes, são vazados em termos legais sem alto grau de den...
Uma das grandes dificuldades do tema da discricionariedade está em distingui-la das hipóteses de sim...
Pensar em provimento jurisdicional dentro do contexto de justiça corretiva remete à ideia da busca d...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a falta de efetividade dos direitos de cidadania das p...
Pretende demonstrar, reportando-se à teoria da adequabilidade normativa, desenvolvida por Klaus Günt...
Orientador: Prof. Angela Cassia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,S...
Este artigo pretende analisar o princípio da dignidade da pessoa humana sob o prisma dos conceitos j...
O presente artigo científico aborda a hermenêutica jurídica e o intervencionismo judicial. Tem como ...
O estudo que envolve a temática da interpretação e aplicação do direito – da Decisão Judicial como u...
Aborda o direito de elegibilidade do cidadão. Apresenta o fenômeno da constante mutação do direito e...
A relação de aprendizagem, no ordenamento jurídico brasileiro, está prevista constitucional e infrac...
O presente estudo tem por objetivo a análise do Movimento do Direito Livre como escola hermenêutica ...