Comunica que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, no perí...
Comunica que, durante o período de 2 a 31 de julho de 2013, o expediente na Secretaria do Tribunal ...
Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2017. Considera,...
Comunica que o expediente na Secretaria do Tribunal para atendimento ao público será das 13 às 18 h...
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8.12.2010 e que os prazos que po...
Comunica que não haverá expediente no dia 11.08.2011, ficando prorrogados para o dia 12.08.2011 os p...
Comunica que os prazos para recurso ficarão suspensos a partir de 02.07.2012, voltando a fluir em 01...
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2011 (quinta-fe...
Revoga a Portaria n. 676 de 28.11.2011.Fixa o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no...
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dia 12 e 13 de fevereiro de 2018. O...
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no dia 26 de...
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento público externo no dia 4.8.2016 ...
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11.8.2017. Os prazos processuais...
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017. ...
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal, no período de 2 a 31 de julho de 2018, será das...
Comunica que o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, no perí...
Comunica que, durante o período de 2 a 31 de julho de 2013, o expediente na Secretaria do Tribunal ...
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