DOI: 10.5102/rbpp.v1i1.1214Analisa a concretização dos direitos fundamentais, sobretudo os sociais, constitucionalmente assegurados pela via da implementação das chamadas políticas públicas
O presente estudo descreve e demonstra o conteúdo contido nos dispositivos de lei,que de fato, indic...
O conflito possessório comportou decisões antagônicas, com viés político e constitucional. Trata-se ...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
The present work intends to analyze the concretion of the fundamental rights – mainly the social one...
O artigo aborda o idoso e seu direito à Educação, destacando a Constituição esenta como invenção da ...
O artigo aborda o idoso e seu direito à Educação, destacando a Constituição esenta como invenção da ...
Direitos fundamentais podem ser entendidos como valores ligados à dignidade da pessoa humana, tenden...
O presente artigo aborda a aplicação do mandado de segurança com o escopo de garantir a efetivação e...
A doutrina tem apontado os direitos fundamentais como aqueles considerados essenciais à existência d...
DOI: 10.5102/rdi.v8i2.1551Apresenta a relação existente entre o direito do trabalho e os recentes es...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1270.Estuda o controle das políticas públicas exercido pelo tribunal de conta...
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
O Estado contemporâneo enfrenta problemas de efetividade que muitas vezes se apresentam na forma de ...
Anais do III Seminário Nacional Serviço Social, Trabalho e Política Social.O artigo tem por objetivo...
Aborda a saúde como dever do Estado e um direito de todos, cabendo ao Estado promover o acesso unive...
O presente estudo descreve e demonstra o conteúdo contido nos dispositivos de lei,que de fato, indic...
O conflito possessório comportou decisões antagônicas, com viés político e constitucional. Trata-se ...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
The present work intends to analyze the concretion of the fundamental rights – mainly the social one...
O artigo aborda o idoso e seu direito à Educação, destacando a Constituição esenta como invenção da ...
O artigo aborda o idoso e seu direito à Educação, destacando a Constituição esenta como invenção da ...
Direitos fundamentais podem ser entendidos como valores ligados à dignidade da pessoa humana, tenden...
O presente artigo aborda a aplicação do mandado de segurança com o escopo de garantir a efetivação e...
A doutrina tem apontado os direitos fundamentais como aqueles considerados essenciais à existência d...
DOI: 10.5102/rdi.v8i2.1551Apresenta a relação existente entre o direito do trabalho e os recentes es...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1270.Estuda o controle das políticas públicas exercido pelo tribunal de conta...
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o dir...
O Estado contemporâneo enfrenta problemas de efetividade que muitas vezes se apresentam na forma de ...
Anais do III Seminário Nacional Serviço Social, Trabalho e Política Social.O artigo tem por objetivo...
Aborda a saúde como dever do Estado e um direito de todos, cabendo ao Estado promover o acesso unive...
O presente estudo descreve e demonstra o conteúdo contido nos dispositivos de lei,que de fato, indic...
O conflito possessório comportou decisões antagônicas, com viés político e constitucional. Trata-se ...
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, exigem prestação positiva do Estado. O objet...
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