Add to ORKGDiscorre sobre a aplicabilidade do controle judicial em face da administração pública federal, apontando o Poder Judiciário como alicerce para a consecução dos direitos fundamentais da cidadania, ressalvando, entretanto, limites ao exercício desse poder de controle
DOI: 10.5102/rbpp.v2i1.1659.Demonstra a possibilidade do controle judicial das políticas públicas e ...
Relaciona as contribuições da interpretação constitucional pelo Poder Judiciário e propõe a possibil...
Pretende-se, por meio deste trabalho, fazer um estudo sobre o controle jurisdicional dos atos admini...
Verifica a possibilidade da realização de um controle dos atos governamentais(políticas públicas) po...
O artigo trata do tema do controle de políticas públicas pelo PoderJudiciário, com enfoque na proble...
Trata do controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com enfoque na problemática dos direi...
Versa sobre o fundamento constitucional do controle, a posição dos tribunais brasileiros e os limite...
O Estado deve operar, mediante seus três Poderes, de maneira harmônica e, para este fim, há a ativid...
Trata do controle judicial de políticas públicas, suas possibilidades e limites, discorrendo sobre a...
Aborda temas como o Estado democrático de direito, o controle jurisdicional e a separação de poderes...
Propõe-se tratar do controle judicial das políticas públicas de Administração Penitenciária. Defende...
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa é assunto que demanda discussões e par...
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa é assunto que demanda discussõe...
Propõe-se tratar do controle judicial das políticas públicas de Administração Penitenciária. Defende...
Pretende-se, por meio deste trabalho, fazer um estudo sobre o controle jurisdicional dos atos admini...
DOI: 10.5102/rbpp.v2i1.1659.Demonstra a possibilidade do controle judicial das políticas públicas e ...
Relaciona as contribuições da interpretação constitucional pelo Poder Judiciário e propõe a possibil...
Pretende-se, por meio deste trabalho, fazer um estudo sobre o controle jurisdicional dos atos admini...
Verifica a possibilidade da realização de um controle dos atos governamentais(políticas públicas) po...
O artigo trata do tema do controle de políticas públicas pelo PoderJudiciário, com enfoque na proble...
Trata do controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com enfoque na problemática dos direi...
Versa sobre o fundamento constitucional do controle, a posição dos tribunais brasileiros e os limite...
O Estado deve operar, mediante seus três Poderes, de maneira harmônica e, para este fim, há a ativid...
Trata do controle judicial de políticas públicas, suas possibilidades e limites, discorrendo sobre a...
Aborda temas como o Estado democrático de direito, o controle jurisdicional e a separação de poderes...
Propõe-se tratar do controle judicial das políticas públicas de Administração Penitenciária. Defende...
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa é assunto que demanda discussões e par...
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa é assunto que demanda discussõe...
Propõe-se tratar do controle judicial das políticas públicas de Administração Penitenciária. Defende...
Pretende-se, por meio deste trabalho, fazer um estudo sobre o controle jurisdicional dos atos admini...
DOI: 10.5102/rbpp.v2i1.1659.Demonstra a possibilidade do controle judicial das políticas públicas e ...
Relaciona as contribuições da interpretação constitucional pelo Poder Judiciário e propõe a possibil...
Pretende-se, por meio deste trabalho, fazer um estudo sobre o controle jurisdicional dos atos admini...