Discorre acerca da ligação entre tributação e dignidade da pessoa humana e sobre as normas de proteção ao cidadão, previstas pelo sistema tributário nacional. Analisa a dignidade humana como fundamento do Estado e o sistema tributário com valores, princípios, critérios e normas que vão tutelar este fundamento
O conceito de dignidade humana tem uma posição de destaque na teoria dos direitos humanos e fundamen...
Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas...
O tema surgiu da constatação dos vários pontos de conflitos existentes em relação jurídica travada e...
Este artigo aborda a ligação entre tributação e dignidade da pessoa humana. O sistema tributário nac...
O trabalho em tela tem como objeto a análise do Direito tributário como instrumento útil à efetivaçã...
Consiste num estudo sobre o perfil da Constituição vigente, tomando como parâmetro principal a tribu...
O presente trabalho analisa as possibilidades de a tributa????o ser um eficaz meio de densifica????o...
Não se consegue assegurar precisamente o início da tributação na humanidade, sua origem é tão antiga...
Neste artigo, descreve-se, inicialmente, a condição feminina considerando a experiência brasileira e...
“Trata da tributação da família sob o enfoque dos princípios constitucionais, notadamente dos princí...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura esta...
Através da Constituição, o Estado brasileiro assumiu um forte compromisso com o combate às desiguald...
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda o tema da dignidade da pessoa hu...
A funcionalização social do tributo é ditada pela necessidade de se concretizar direitos básicos do ...
O conceito de dignidade humana tem uma posição de destaque na teoria dos direitos humanos e fundamen...
Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas...
O tema surgiu da constatação dos vários pontos de conflitos existentes em relação jurídica travada e...
Este artigo aborda a ligação entre tributação e dignidade da pessoa humana. O sistema tributário nac...
O trabalho em tela tem como objeto a análise do Direito tributário como instrumento útil à efetivaçã...
Consiste num estudo sobre o perfil da Constituição vigente, tomando como parâmetro principal a tribu...
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Não se consegue assegurar precisamente o início da tributação na humanidade, sua origem é tão antiga...
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“Trata da tributação da família sob o enfoque dos princípios constitucionais, notadamente dos princí...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura esta...
Através da Constituição, o Estado brasileiro assumiu um forte compromisso com o combate às desiguald...
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda o tema da dignidade da pessoa hu...
A funcionalização social do tributo é ditada pela necessidade de se concretizar direitos básicos do ...
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Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas...
O tema surgiu da constatação dos vários pontos de conflitos existentes em relação jurídica travada e...
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