Aborda o Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotado pela Assembleia das Nações Unidas desde 2000, e a legislação brasileira no que diz respeito ao combate à pornografia infantil na rede mundial de computadores
La normativa internacional, con especial incidencia en Directiva 2011/92/UE, de 13 de diciembre de 2...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a expansão das tecnologias digitais possibilitam...
A criança e o adolescente brasileiro passaram por longos anos de subjetivação nas últimas décadas. S...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como prérequisito para a o...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O pr...
No capítulo I, consta a definição de abuso sexual infantil que ocorrendo ou não o consentimento ...
A pornografia infantil tem sido, desde sempre, uma realidade que afeta as crianças de todo o mundo. ...
Analisa o problema relacionado com o acesso das partes aos autos da investigação policial ou process...
Busca sintetizar o conhecimento científico sobre os principais mecanismos utilizados para obter e di...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço S...
Introdução: O uso das redes sociais, segundo as diretrizes das plataformas, é proibido para os menor...
O advento da Internet proporcionou mudanças jamais vistas pela humanidade anteriormente: acelerou o ...
No decorrer da história, o homem tem constantemente precisado manejar e transmitir informações. Daí ...
El presente trabajo, pretende ahondar en la problemática de la Pornografía Infantil, teniendo presen...
Apresenta uma visão a respeito do crime de pornografia infantil. Resume o histórico sobre o surgimen...
La normativa internacional, con especial incidencia en Directiva 2011/92/UE, de 13 de diciembre de 2...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a expansão das tecnologias digitais possibilitam...
A criança e o adolescente brasileiro passaram por longos anos de subjetivação nas últimas décadas. S...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como prérequisito para a o...
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No capítulo I, consta a definição de abuso sexual infantil que ocorrendo ou não o consentimento ...
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Apresenta uma visão a respeito do crime de pornografia infantil. Resume o histórico sobre o surgimen...
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