Add to ORKGSeleciona trechos de obras na doutrina do Brasil, Alemanha, Argentina, Áustria, Espanha, Estados Unidos da América, França, Inglaterra e Itália, fazendo um exame da interpretação constitucional do direito tributário. Demonstra a utilidade, objetivo e divisão do direito comparado
Estuda métodos da interpretação constitucional, abordando o método jurídico ou hermenêutico clássico...
O artigo analisa o fenômeno da constitucionalização do Direito Tributário brasileiro. A análise trat...
Trata do direito constitucional analisando a influência de questões de direito internacional para in...
O presente artigo pretende analisar a atuação dos princípios na jurisdição constitucional brasileira...
O princípio da legalidade no Direito Tributário tem como postulado fundamental a compreensão do “tip...
Apresenta uma interpretação constitucional, a importância dessa interpretação e como ela deve ser fe...
Analisa o artigo 111 do Código tributário nacional e a jurisprudência que tratam da interpretação da...
Doutora em Direito Público e Instituições Europeias, com o título de Doutor Europeu pela Universidad...
Analisa a controversa utilização da interpretação econômica no direito tributário brasileiro. Discor...
Abordagem sobre a origem, conceito, fundamentos jurídicos e finalidade da Teoria da desconsideração ...
Com a entrada em vigor do novo Código Civil, Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, as cláusulas ...
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos conceitos legais indeterminados no direito do Brasil, A...
- Disponível também nas seguintes publicações:Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, maio 2...
Trata-se de estudo comparado acerca do contencioso administrativo no direito do Brasil e de Portugal...
O princípio da interpretação conforme a Constituição é conhecido na jurisprudência constitucional br...
Estuda métodos da interpretação constitucional, abordando o método jurídico ou hermenêutico clássico...
O artigo analisa o fenômeno da constitucionalização do Direito Tributário brasileiro. A análise trat...
Trata do direito constitucional analisando a influência de questões de direito internacional para in...
O presente artigo pretende analisar a atuação dos princípios na jurisdição constitucional brasileira...
O princípio da legalidade no Direito Tributário tem como postulado fundamental a compreensão do “tip...
Apresenta uma interpretação constitucional, a importância dessa interpretação e como ela deve ser fe...
Analisa o artigo 111 do Código tributário nacional e a jurisprudência que tratam da interpretação da...
Doutora em Direito Público e Instituições Europeias, com o título de Doutor Europeu pela Universidad...
Analisa a controversa utilização da interpretação econômica no direito tributário brasileiro. Discor...
Abordagem sobre a origem, conceito, fundamentos jurídicos e finalidade da Teoria da desconsideração ...
Com a entrada em vigor do novo Código Civil, Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, as cláusulas ...
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos conceitos legais indeterminados no direito do Brasil, A...
- Disponível também nas seguintes publicações:Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, maio 2...
Trata-se de estudo comparado acerca do contencioso administrativo no direito do Brasil e de Portugal...
O princípio da interpretação conforme a Constituição é conhecido na jurisprudência constitucional br...
Estuda métodos da interpretação constitucional, abordando o método jurídico ou hermenêutico clássico...
O artigo analisa o fenômeno da constitucionalização do Direito Tributário brasileiro. A análise trat...
Trata do direito constitucional analisando a influência de questões de direito internacional para in...