Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contrato, a qual atribui ou nega a cada uma das partes o direito que lhe caberia na demanda. Examina se há razão para propositura de novo processo para satisfação do crédito, frente ao princípio da instrumentalidade e ao princípio da celeridade da prestação jurisdicional
Pretende-se analisar a doutrina nacional que estudou as questões prévias, indicar sua validade atual...
Diante da necessidade do homem vender a sua força de trabalho para produzir sua condição de existênc...
Através do presente estudo busca-se investigar se as mudanças promovidas pelo Novo Código de Process...
Este artigo é direcionado ao estudo da natureza da decisão proferida antes da sentença final, que po...
Trata sobre a sentença declaratória à luz do exercício da pretensão. Classifica as ações quanto ao s...
O presente trabalho tem como escopo realizar o exame do princípio da fundamentação à luz de princípi...
Trata da audiência de conciliação na apropriação para a reforma agrária e da Lei Complementar nº 88,...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 64, p. 53-70, jul./ago. 201...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
Fruto das atividades acadêmicas desenvolvidas em nível de pós-graduação (doutorado) por Sérgio Cruz ...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Mesmo depois das ltimas reformas legislativas, permanece em nosso sistema jurdico a possibilidade de...
- Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 23, p. 7-13, set. 2008
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
Hodiernamente, não há mais justificativa para que o jurisdicionado pague pela má prestação da tutela...
Pretende-se analisar a doutrina nacional que estudou as questões prévias, indicar sua validade atual...
Diante da necessidade do homem vender a sua força de trabalho para produzir sua condição de existênc...
Através do presente estudo busca-se investigar se as mudanças promovidas pelo Novo Código de Process...
Este artigo é direcionado ao estudo da natureza da decisão proferida antes da sentença final, que po...
Trata sobre a sentença declaratória à luz do exercício da pretensão. Classifica as ações quanto ao s...
O presente trabalho tem como escopo realizar o exame do princípio da fundamentação à luz de princípi...
Trata da audiência de conciliação na apropriação para a reforma agrária e da Lei Complementar nº 88,...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 64, p. 53-70, jul./ago. 201...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
Fruto das atividades acadêmicas desenvolvidas em nível de pós-graduação (doutorado) por Sérgio Cruz ...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Mesmo depois das ltimas reformas legislativas, permanece em nosso sistema jurdico a possibilidade de...
- Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 23, p. 7-13, set. 2008
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
Hodiernamente, não há mais justificativa para que o jurisdicionado pague pela má prestação da tutela...
Pretende-se analisar a doutrina nacional que estudou as questões prévias, indicar sua validade atual...
Diante da necessidade do homem vender a sua força de trabalho para produzir sua condição de existênc...
Através do presente estudo busca-se investigar se as mudanças promovidas pelo Novo Código de Process...