Add to ORKGReflete sobre decisão judicial que absolveu réu acusado de praticar estupro de vulnerável, destacando a discussão acerca da tipicidade do fato descrito pelo artigo 217-A do Código Penal e o aparente confronto da referida decisão com o texto legal em vigor
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal, que estabelece que o crime é ...
Este trabalho tem como objeto se debruçar sob o crime de estupro de vulnerável, em especial a figura...
A Lei 12.015/09 instituiu o artigo 217-A, Estupro de Vulnerável, no Código Penal - CP, que absorveu ...
-O presente trabalho tem por finalidade analisar o estupro de vulnerável introduzido no ordenamento...
O presente estudo tem por tema o novo crime de estupro de vulnerável, frente à nova Lei n° 12.015, d...
A Lei 12.015/2009 foi respons??vel por promover grandes mudan??as no C??digo Penal brasileiro no Cap...
Este artigo visa demonstrar como o conhecimento psicológico e psiquiátrico podem auxiliar a investig...
A presente monografia pretende analisar o estupro de vulnerável, instituído pela Lei n. 12.015 de 20...
O presente artigo tem como objetivo analisar acerca da relativização do crime de estupro de vulneráv...
O presente artigo analisa se a limitação a apenas uma oitiva do menor, balizada pela Lei nº 13.431/1...
O artigo 217-A do Código Penal Brasileiro preceitua o crime de "estupro de vulnerável''. A dissertaç...
O objetivo principal deste artigo é tratar sobre a oitiva de menores nos crimes de estupro de vulner...
Este artigo traz como principal assunto a dignidade sexual da pessoa, especialmente daqueles que est...
Em recentes decisões nos tribunais estaduais e superiores brasileiros, tem sido relativizada a vulne...
A dignidade sexual é um bem jurídico constitucional e penal. Nele está inserida a liberdade sexual; ...
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal, que estabelece que o crime é ...
Este trabalho tem como objeto se debruçar sob o crime de estupro de vulnerável, em especial a figura...
A Lei 12.015/09 instituiu o artigo 217-A, Estupro de Vulnerável, no Código Penal - CP, que absorveu ...
-O presente trabalho tem por finalidade analisar o estupro de vulnerável introduzido no ordenamento...
O presente estudo tem por tema o novo crime de estupro de vulnerável, frente à nova Lei n° 12.015, d...
A Lei 12.015/2009 foi respons??vel por promover grandes mudan??as no C??digo Penal brasileiro no Cap...
Este artigo visa demonstrar como o conhecimento psicológico e psiquiátrico podem auxiliar a investig...
A presente monografia pretende analisar o estupro de vulnerável, instituído pela Lei n. 12.015 de 20...
O presente artigo tem como objetivo analisar acerca da relativização do crime de estupro de vulneráv...
O presente artigo analisa se a limitação a apenas uma oitiva do menor, balizada pela Lei nº 13.431/1...
O artigo 217-A do Código Penal Brasileiro preceitua o crime de "estupro de vulnerável''. A dissertaç...
O objetivo principal deste artigo é tratar sobre a oitiva de menores nos crimes de estupro de vulner...
Este artigo traz como principal assunto a dignidade sexual da pessoa, especialmente daqueles que est...
Em recentes decisões nos tribunais estaduais e superiores brasileiros, tem sido relativizada a vulne...
A dignidade sexual é um bem jurídico constitucional e penal. Nele está inserida a liberdade sexual; ...
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal, que estabelece que o crime é ...
Este trabalho tem como objeto se debruçar sob o crime de estupro de vulnerável, em especial a figura...
A Lei 12.015/09 instituiu o artigo 217-A, Estupro de Vulnerável, no Código Penal - CP, que absorveu ...