Add to ORKGTrata da tipicidade tributária fechada em contraponto à tipicidade aberta, da afetação ou não da receita proveniente de impostos no que diz respeito à utilização desses recursos para atendimento das necessidades ambientais, e dos fundos criados em prol do meio ambiente
Introdução - 1 Receitas públicas - Classificação das receitas - Preço público – Tarifa – Pedágio - 2...
No plano teórico, procura-se apresentar a abordagem da moderna teoria das finanças públicas em relaç...
O entendimento da proteção ambiental como um direito fundamental da pessoa humana, extensão do direi...
As tributações autónomas encontram-se perfeitamente integradas no sistema fiscal português, sendo, h...
As tributações autónomas encontram-se perfeitamente integradas no sistema fiscal português, sendo, h...
O direito tributário do ambiente é uma intenção em Portugal, como defende uma corrente ecológica cép...
O presente trabalho busca analisar a relação havida entre meio ambiente e qualidade de vida, assim c...
Trata das receitas públicas tributárias oriundas das exações instituídas e cobradas com fundamento n...
Discorre sobre as políticas ambientais como medida de intervenção estadual em matéria ambiental, em ...
Este trabalho tem por objetivo verificar a possibilidade da utilização extrafiscal dos tributos, por...
Este trabalho tem como escopo apresentar um estudo sobre o planejamento tributário, analisando todas...
Propões uma reflexão sobre a tributação ambiental, tendo como delimitação o tributo extrafiscal como...
No plano teórico, procura-se apresentar a abordagem da moderna teoria das finanças públicas em relaç...
Conclui que, no moderno Estado fiscal, deve existir um sistema tributário que permita que os recurso...
Analisa as principais hipóteses em que o imposto territorial rural não deve incidir. Discute a possi...
Introdução - 1 Receitas públicas - Classificação das receitas - Preço público – Tarifa – Pedágio - 2...
No plano teórico, procura-se apresentar a abordagem da moderna teoria das finanças públicas em relaç...
O entendimento da proteção ambiental como um direito fundamental da pessoa humana, extensão do direi...
As tributações autónomas encontram-se perfeitamente integradas no sistema fiscal português, sendo, h...
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O direito tributário do ambiente é uma intenção em Portugal, como defende uma corrente ecológica cép...
O presente trabalho busca analisar a relação havida entre meio ambiente e qualidade de vida, assim c...
Trata das receitas públicas tributárias oriundas das exações instituídas e cobradas com fundamento n...
Discorre sobre as políticas ambientais como medida de intervenção estadual em matéria ambiental, em ...
Este trabalho tem por objetivo verificar a possibilidade da utilização extrafiscal dos tributos, por...
Este trabalho tem como escopo apresentar um estudo sobre o planejamento tributário, analisando todas...
Propões uma reflexão sobre a tributação ambiental, tendo como delimitação o tributo extrafiscal como...
No plano teórico, procura-se apresentar a abordagem da moderna teoria das finanças públicas em relaç...
Conclui que, no moderno Estado fiscal, deve existir um sistema tributário que permita que os recurso...
Analisa as principais hipóteses em que o imposto territorial rural não deve incidir. Discute a possi...
Introdução - 1 Receitas públicas - Classificação das receitas - Preço público – Tarifa – Pedágio - 2...
No plano teórico, procura-se apresentar a abordagem da moderna teoria das finanças públicas em relaç...
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