Add to ORKGApresenta reflexões a respeito das avaliações feitas sobre a situação constitucional portuguesa, qual seja, se ela é realmente normativa ou se é mesmo inefetiva. Destaca a natureza das críticas feitas ao statu quo constitucional, para aferir se são dirigidas ao modelo constitucional ou se na verdade atacam uma concretização deficiente
Diante da transformação e da restrição do âmbito de alcance do controle de constitucionalidade difus...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p83 O presente artigo traz a análise da baixa constit...
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
- Artigo publicado sob o título "Da constitucionalização do direito à saúde: entre o mínimo existenc...
O intuito desta dissertação é compreender de que forma a constituição afeta a continuidade das polít...
O estudo dos princípios constitucionais tem sido intensificado nomeadamente pelo reconhecimento da s...
Aborda o tema da constitucionalização dos direitos trabalhistas, notadamente quando ainda estão sen...
Trata sobre alguns aspectos do problema da conceituação e do papel da Constituição no contexto do ch...
Aborda a operacionalização das garantias presentes na Constituição de um país por meio das leis infr...
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de consti...
Constitui-se como a adequada prestação do serviço público – realização dos princípios constitucionai...
O presente artigo pretende analisar a atuação dos princípios na jurisdição constitucional brasileira...
Apresenta as concepções do concreto e da concretização na teoria do Direito e na hermenêutica da con...
Os riscos à supremacia constitucional relacionados à omissão legislativa foram objeto de alerta desd...
Diante da transformação e da restrição do âmbito de alcance do controle de constitucionalidade difus...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p83 O presente artigo traz a análise da baixa constit...
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
- Artigo publicado sob o título "Da constitucionalização do direito à saúde: entre o mínimo existenc...
O intuito desta dissertação é compreender de que forma a constituição afeta a continuidade das polít...
O estudo dos princípios constitucionais tem sido intensificado nomeadamente pelo reconhecimento da s...
Aborda o tema da constitucionalização dos direitos trabalhistas, notadamente quando ainda estão sen...
Trata sobre alguns aspectos do problema da conceituação e do papel da Constituição no contexto do ch...
Aborda a operacionalização das garantias presentes na Constituição de um país por meio das leis infr...
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de consti...
Constitui-se como a adequada prestação do serviço público – realização dos princípios constitucionai...
O presente artigo pretende analisar a atuação dos princípios na jurisdição constitucional brasileira...
Apresenta as concepções do concreto e da concretização na teoria do Direito e na hermenêutica da con...
Os riscos à supremacia constitucional relacionados à omissão legislativa foram objeto de alerta desd...
Diante da transformação e da restrição do âmbito de alcance do controle de constitucionalidade difus...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p83 O presente artigo traz a análise da baixa constit...