Add to ORKGDiscorre acerca da viabilidade teórico-prática do processo administrativo, entendendo ser ele extensivo a todos os poderes públicos. Traça uma diferenciação entre processo e procedimento
Propõe uma reflexão a respeito da interação dos princípios constitucionais do processo com a execuç...
Neste módulo será apresentado os conceitos e finalidades das Diligências e da prova Emprestada.22 p....
Aborda os princípios processuais que constam no Anteprojeto do Código Processual Civil e Comercial d...
Apresenta uma noção de processo administrativo e a relevância dos princípios. Discorre sobre cada um...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer que reexamina decisão em processo administrativo disciplinar...
Discorre sobre os processos administrativos disciplinares no âmbito da execução de contratos adminis...
Trata da extensão do princípio do contraditório aos procedimentos administrativos e da regularidade ...
Aborda as noções gerais acerca do processo administrativo, sua natureza jurídica e seu procedimento....
Aborda a competência para instrução de processo administrativo. Procura demonstrar o melhor atendime...
Neste módulo, você conhecerá os tipos de processos disciplinares e os seus procedimentos, além do c...
Analisa o campo de aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal, com vistas a determinar...
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Discute as questões processuais preliminares à aplicação da pena de demissão ao servidor público dec...
Este documento trata de roteiro da elaboração e execução orçamentária anual, finalizando o módulo.Nú...
Propõe uma reflexão a respeito da interação dos princípios constitucionais do processo com a execuç...
Neste módulo será apresentado os conceitos e finalidades das Diligências e da prova Emprestada.22 p....
Aborda os princípios processuais que constam no Anteprojeto do Código Processual Civil e Comercial d...
Apresenta uma noção de processo administrativo e a relevância dos princípios. Discorre sobre cada um...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer que reexamina decisão em processo administrativo disciplinar...
Discorre sobre os processos administrativos disciplinares no âmbito da execução de contratos adminis...
Trata da extensão do princípio do contraditório aos procedimentos administrativos e da regularidade ...
Aborda as noções gerais acerca do processo administrativo, sua natureza jurídica e seu procedimento....
Aborda a competência para instrução de processo administrativo. Procura demonstrar o melhor atendime...
Neste módulo, você conhecerá os tipos de processos disciplinares e os seus procedimentos, além do c...
Analisa o campo de aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal, com vistas a determinar...
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Discute as questões processuais preliminares à aplicação da pena de demissão ao servidor público dec...
Este documento trata de roteiro da elaboração e execução orçamentária anual, finalizando o módulo.Nú...
Propõe uma reflexão a respeito da interação dos princípios constitucionais do processo com a execuç...
Neste módulo será apresentado os conceitos e finalidades das Diligências e da prova Emprestada.22 p....
Aborda os princípios processuais que constam no Anteprojeto do Código Processual Civil e Comercial d...