Add to ORKGSessão do Conselho de Administração, 14.03.90.Vantagem pecuniária pelo gozo de férias. Processo PA n. 54/9
Julgados os processos: STJ 5493/2006, STJ 3502/2003, STJ 6147/2007, STJ 4128/2007, STJ 6436/2007, ST...
Discorre acerca da viabilidade teórico-prática do processo administrativo, entendendo ser ele extens...
Aposentadoria de servidora pública. Requerimento da concessão da vantagem “opção” prevista no art. 1...
Decisão de vantagem pecuniária individual (Lei n. 10.698/2003) referente ao Processo STJ n. 871/2006
Indeferimento do pedido de vantagem pessoal (Opção da Lei nº 8.911/1994). Processo 2259/2008
Extingue gratificações de motoristas. Processo PA n. 151/90. Aprova vantagem pecuniária pelo gozo de...
Deferimento do pedido de averbação de tempo de serviço. Processo Administrativo PA 140/79
Apostila incorporação de vantagem pessoal da Lei n. 1711/52, conforme decisão do Conselho de Admini...
Julgamento dos seguintes processos: STJ 7972/2006, STJ 2408/2007, STJ 1401/2006, STJ 3936/2006, STJ ...
Julgado os processos: 6672/2007, STJ 7153/2007, STJ 5493/2006, STJ 1307/2003, STJ 3583/1998 e STJ 4...
Decisão do Conselho de Administração sobre averbação de tempo de serviço. Processo: P.A. n. 4168/89
Julgado os processos: STJ 1318/2007, STJ 9555/2008, STJ 1687/2008 e STJ 5116/2008
Decisão do Conselho de Administração sobre revisão de proventos. Processo PA n. 3460/89
Julgado os processos: STJ 5493/2006, STJ 5837/2004, STJ 6436/2007 e STJ 8577/2007
Julgados os seguintes processos administrativos: STJ 8212/2010; STJ 2700/2013; STJ 10298/2010; STJ 5...
Julgados os processos: STJ 5493/2006, STJ 3502/2003, STJ 6147/2007, STJ 4128/2007, STJ 6436/2007, ST...
Discorre acerca da viabilidade teórico-prática do processo administrativo, entendendo ser ele extens...
Aposentadoria de servidora pública. Requerimento da concessão da vantagem “opção” prevista no art. 1...
Decisão de vantagem pecuniária individual (Lei n. 10.698/2003) referente ao Processo STJ n. 871/2006
Indeferimento do pedido de vantagem pessoal (Opção da Lei nº 8.911/1994). Processo 2259/2008
Extingue gratificações de motoristas. Processo PA n. 151/90. Aprova vantagem pecuniária pelo gozo de...
Deferimento do pedido de averbação de tempo de serviço. Processo Administrativo PA 140/79
Apostila incorporação de vantagem pessoal da Lei n. 1711/52, conforme decisão do Conselho de Admini...
Julgamento dos seguintes processos: STJ 7972/2006, STJ 2408/2007, STJ 1401/2006, STJ 3936/2006, STJ ...
Julgado os processos: 6672/2007, STJ 7153/2007, STJ 5493/2006, STJ 1307/2003, STJ 3583/1998 e STJ 4...
Decisão do Conselho de Administração sobre averbação de tempo de serviço. Processo: P.A. n. 4168/89
Julgado os processos: STJ 1318/2007, STJ 9555/2008, STJ 1687/2008 e STJ 5116/2008
Decisão do Conselho de Administração sobre revisão de proventos. Processo PA n. 3460/89
Julgado os processos: STJ 5493/2006, STJ 5837/2004, STJ 6436/2007 e STJ 8577/2007
Julgados os seguintes processos administrativos: STJ 8212/2010; STJ 2700/2013; STJ 10298/2010; STJ 5...
Julgados os processos: STJ 5493/2006, STJ 3502/2003, STJ 6147/2007, STJ 4128/2007, STJ 6436/2007, ST...
Discorre acerca da viabilidade teórico-prática do processo administrativo, entendendo ser ele extens...
Aposentadoria de servidora pública. Requerimento da concessão da vantagem “opção” prevista no art. 1...