Add to ORKGAnalisa a atuação do Judiciário em desprestígio à força da lei e às competências administrativas, tornando o juiz a grande agência administrativa do Brasil, a última instância administrativa
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica e de campo, utilizando-se dos mé...
Palestra proferida no dia 4 de abril de 2003, no Seminário sobre a Justiça, promovido pelo Conselho ...
1 Introdução - 2 A função disciplinar e os órgãos do Poder Judiciário - 3 A criação do Conselho Naci...
Este artículo intenta enseñar que una visión excesivamente extendida de la función jurisdiccional ig...
Este artigo tem por objetivo investigar a consagração do princípio eficiência para a administração p...
O acentuado grau de litigiosidade na sociedade brasileira tem produzido elevadas taxas de congestion...
Tece considerações a respeito da natureza jurídica da decisão administrativa proferida no processo ...
A Atividade Administrativa,enquanto exercício da função pública atribuída ao Estado,está sujeita a ...
O objetivo do texto é desvelar o impacto da judicialização da saúde na Comarca de Pelotas. A Constit...
Investiga na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF...
Neste trabalho, discute-se a influência dos precedentes judicias vinculantes, notadamente os elencad...
A partir da Constituição de 1988, houve crescimento expressivo na busca pela prestação jurisdicional...
Este estudo destina-se a analisar o comportamento do Poder Judiciáriobrasileiro frente à omissão leg...
Opina que por se tratar de um direito fundamental, o judiciário não deve se omitir diante de situaçõ...
Apresenta análise política e jurídica da possibilidade de edição, por parte do Supremo Tribunal Fede...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica e de campo, utilizando-se dos mé...
Palestra proferida no dia 4 de abril de 2003, no Seminário sobre a Justiça, promovido pelo Conselho ...
1 Introdução - 2 A função disciplinar e os órgãos do Poder Judiciário - 3 A criação do Conselho Naci...
Este artículo intenta enseñar que una visión excesivamente extendida de la función jurisdiccional ig...
Este artigo tem por objetivo investigar a consagração do princípio eficiência para a administração p...
O acentuado grau de litigiosidade na sociedade brasileira tem produzido elevadas taxas de congestion...
Tece considerações a respeito da natureza jurídica da decisão administrativa proferida no processo ...
A Atividade Administrativa,enquanto exercício da função pública atribuída ao Estado,está sujeita a ...
O objetivo do texto é desvelar o impacto da judicialização da saúde na Comarca de Pelotas. A Constit...
Investiga na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF...
Neste trabalho, discute-se a influência dos precedentes judicias vinculantes, notadamente os elencad...
A partir da Constituição de 1988, houve crescimento expressivo na busca pela prestação jurisdicional...
Este estudo destina-se a analisar o comportamento do Poder Judiciáriobrasileiro frente à omissão leg...
Opina que por se tratar de um direito fundamental, o judiciário não deve se omitir diante de situaçõ...
Apresenta análise política e jurídica da possibilidade de edição, por parte do Supremo Tribunal Fede...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica e de campo, utilizando-se dos mé...
Palestra proferida no dia 4 de abril de 2003, no Seminário sobre a Justiça, promovido pelo Conselho ...
1 Introdução - 2 A função disciplinar e os órgãos do Poder Judiciário - 3 A criação do Conselho Naci...