Add to ORKGAborda os conceitos e a complexidade do acordo fiduciário como possíveis barreiras que impedem uma aplicação incisiva e efetiva do artigo 185 do Código Tributário Nacional, o qual trata da presunção de fraude em certos casos de alienação ou oneração de bens ou rendas
O presente estudo destina-se a investigar as mudanças promovidas com o advento do Novo Código de Pro...
Questiona se segurado que recebeu valores a título de antecipação dos efeitos da tutela antecipada é...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
É apresentada uma solução fim a fim para combater as fraudes por meio do combate à interposição frau...
Lá, no Estado Islâmico, para quem não sabe, também tem Polícia, Ministério Público e Poder Judiciári...
O presente trabalho busca examinar minuciosamente as responsabilidades dos agentes envolvidos em lic...
O fenômeno das eleições é tema importante e oportuno, que passa por séria crise de credibilidade em ...
O presente artigo tem por escopo analisar o fenômeno da pejotização, que consiste na substituição do...
“Não tem verba”. Essa é a frase mais repetida por autoridades governamentais quando instituições púb...
O fenômeno das eleições é tema importante e oportuno, que passa por séria crise de credibilidade em ...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
Verifica a regular utilização da alienação fiduciária de bens imóveis, como garantia de segurança ju...
Muito já se escreveu acerca da possibilidade da condução coercitiva no Processo Penal brasileiro, ra...
Com vistas a garantir princípios basilares da República Federativa do Brasil, enquanto estado democr...
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências C...
O presente estudo destina-se a investigar as mudanças promovidas com o advento do Novo Código de Pro...
Questiona se segurado que recebeu valores a título de antecipação dos efeitos da tutela antecipada é...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
É apresentada uma solução fim a fim para combater as fraudes por meio do combate à interposição frau...
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O presente trabalho busca examinar minuciosamente as responsabilidades dos agentes envolvidos em lic...
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