Add to ORKGDiscorre sobre a interpretação dada pela doutrina e pelos tribunais às disposições da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, Lei da ação civil pública, no que se refere à posição da parte ré em relação a custas e despesas processuais suscitadas durante o curso da demanda
Esta pesquisa visa conceituar o Princípio da Colaboração no processo civil, inserindo o instituto na...
Estuda o parágrafo único, do artigo 14, do Código de Processo Civil – CPC – Lei nº 5.869, de 11 de j...
Dispensa da reavaliação médica periódica. Deferida. Processos PA 411/1979 e PA 3590/1989
Analisa os complexos contratos de concessão de serviços públicos a partir da noção de relação jurídi...
Discorre sobre as alterações no Código de Processo Civil, enfatizando a lei nº 10.358, de 2001. Faz ...
Versa sobre os vários aspectos da ação civil pública, notadamente acerca da Lei n. 7.347/85, conheci...
Este artigo, diante da constatação da incerteza de ser verdade o que foi decidido pelo juiz em últim...
Tece considerações acerca da perda ou a suspensão do pátrio poder e a destituição da tutela previsto...
Apresenta o direito à prova como uma tendência contemporânea do direito processual. Destaca os funda...
160 p.A contratualização do processo é tema que ganha relevo na doutrina processual. Concentrar com ...
Discorre sobre a ação civil pública fomentada pelo Ministério Público e o gravame da sucumbência. Fi...
Releitura do artigo “A Mitigação do Processo Civil no Direito de Família”, escrito pela mesma autora
Discorre a respeito da promulgação da Lei n° 5.869/73 do Código de processo civil
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
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Esta pesquisa visa conceituar o Princípio da Colaboração no processo civil, inserindo o instituto na...
Estuda o parágrafo único, do artigo 14, do Código de Processo Civil – CPC – Lei nº 5.869, de 11 de j...
Dispensa da reavaliação médica periódica. Deferida. Processos PA 411/1979 e PA 3590/1989
Analisa os complexos contratos de concessão de serviços públicos a partir da noção de relação jurídi...
Discorre sobre as alterações no Código de Processo Civil, enfatizando a lei nº 10.358, de 2001. Faz ...
Versa sobre os vários aspectos da ação civil pública, notadamente acerca da Lei n. 7.347/85, conheci...
Este artigo, diante da constatação da incerteza de ser verdade o que foi decidido pelo juiz em últim...
Tece considerações acerca da perda ou a suspensão do pátrio poder e a destituição da tutela previsto...
Apresenta o direito à prova como uma tendência contemporânea do direito processual. Destaca os funda...
160 p.A contratualização do processo é tema que ganha relevo na doutrina processual. Concentrar com ...
Discorre sobre a ação civil pública fomentada pelo Ministério Público e o gravame da sucumbência. Fi...
Releitura do artigo “A Mitigação do Processo Civil no Direito de Família”, escrito pela mesma autora
Discorre a respeito da promulgação da Lei n° 5.869/73 do Código de processo civil
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
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Esta pesquisa visa conceituar o Princípio da Colaboração no processo civil, inserindo o instituto na...
Estuda o parágrafo único, do artigo 14, do Código de Processo Civil – CPC – Lei nº 5.869, de 11 de j...
Dispensa da reavaliação médica periódica. Deferida. Processos PA 411/1979 e PA 3590/1989