Add to ORKGAnalisa a evolução do Estado e apresenta o conceito de Estado democrático de direito. Discorre sobre as funções exercidas pelos Tribunais de Contas, distinguindo as funções jurisdicional e opinativa destes órgãos de controle
Aborda a propriedade privada desde sua história no ocidente, suas funções, limitações urbanísticas e...
Trata da pretensão de servidor público de cobrar da administração valores atinentes a atividades lab...
Traz notas de entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o foro por prerrogativa de função, el...
O presente trabalho versa sobre a função jurisdicional dos tribunais de contas no âmbito do Estado D...
Trata da evolução das primeiras funções jurisdicionais de aplicar a lei ao caso concreto para as de ...
Analisa a evolução, natureza e funções do tribunal de contas, como ele se posiciona na estrutura do ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a função jurisdicional no mund...
O presente trabalho trata da função política exercida pela jurisdição constitucional no interesse do...
Trata dos limites da revisibilidade pelo poder judiciário das decisões dos tribunais de contas, abor...
Este artigo tem como objetivo fazer uma abordagem em torno da função política da motivação das decis...
O Estado Democrático de Direito pressupõe uma relação harmoniosa e contínua entre Ética, Política e ...
A dissertação aborda a evolução doutrinária e a identificação das Funções do Estado, entendidas esta...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a jurisdição como o Processo e...
Trata do conceito de Estado de Direito e sua relação com a função jurisdicional, através de uma aval...
Neste trabalho realizou-se um confronto entre a teoria e a prática da Função do Poder Judiciário. Pa...
Aborda a propriedade privada desde sua história no ocidente, suas funções, limitações urbanísticas e...
Trata da pretensão de servidor público de cobrar da administração valores atinentes a atividades lab...
Traz notas de entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o foro por prerrogativa de função, el...
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