Add to ORKGTrata da declaração da extinção de punibilidade do agente, o que torna prejudicada a análise do mérito, ante a apresentação de recurso contra sentença condenatória
O presente artigo tem por objetivo analisar a substituição do cumprimento de pena por medida de segu...
Há muito sustentamos uma cruzada hermenêutico-filosófica contra o decisionismo judicial. Nela, o que...
Enquanto que as penas e as medidas de segurança são de terminadas pela lei vigente no momento da prá...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou o Enunciado nº. 438, reconhecendo “ser inad...
Discute-se a possibilidade do processo penal atual comportar a existência de lide, entendida esta co...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
Palestra proferida em 03/05/2000, na Semana Jurídica da Universidade de Brasília
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
Os autores elaboram uma reflexão sobre o sistema punitivo português nomeadamente sobre os objectivos...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
A punição adequada, proporcional, do ofensor significa para a vítima e para a sociedade uma resposta...
Atualização de texto publicado anteriormente com a seguinte referência: MACHADO, Leonardo Marcondes....
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...
O presente artigo tem por objetivo analisar a substituição do cumprimento de pena por medida de segu...
Há muito sustentamos uma cruzada hermenêutico-filosófica contra o decisionismo judicial. Nela, o que...
Enquanto que as penas e as medidas de segurança são de terminadas pela lei vigente no momento da prá...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou o Enunciado nº. 438, reconhecendo “ser inad...
Discute-se a possibilidade do processo penal atual comportar a existência de lide, entendida esta co...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
Palestra proferida em 03/05/2000, na Semana Jurídica da Universidade de Brasília
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
Os autores elaboram uma reflexão sobre o sistema punitivo português nomeadamente sobre os objectivos...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
A punição adequada, proporcional, do ofensor significa para a vítima e para a sociedade uma resposta...
Atualização de texto publicado anteriormente com a seguinte referência: MACHADO, Leonardo Marcondes....
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...
O presente artigo tem por objetivo analisar a substituição do cumprimento de pena por medida de segu...
Há muito sustentamos uma cruzada hermenêutico-filosófica contra o decisionismo judicial. Nela, o que...
Enquanto que as penas e as medidas de segurança são de terminadas pela lei vigente no momento da prá...