Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a contratação direta, sem licitação, de empresa de fornecimento de gás
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
Trata dos requisitos para contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, além de tema...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre o prazo de contrato de concessões de serviço público a...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
- Artigo publicado em três partes.Trata do processo licitatório, analisando o pregão e os contratos ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da inexigibilidade de licitação para contratação dos ...
Discorre sobre a obrigatoriedade de licitação para a contratação com a administração pública e os pr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre o procedimento licitatório realizado pela Companhia En...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da licitude do emprego do sistema de registro de preç...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Aborda os regimes jurídicos das estatais prestadoras de serviços públicos e daquelas que exploram at...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de uma certa Prefeitura licitar a terc...
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
Trata dos requisitos para contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, além de tema...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre o prazo de contrato de concessões de serviço público a...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
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Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da inexigibilidade de licitação para contratação dos ...
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Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da licitude do emprego do sistema de registro de preç...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
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