Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer que reexamina decisão em processo administrativo disciplinar em razão de prestação de novos esclarecimentos pelos indiciados. Aborda principalmente o aspecto prescricional e a extinção da punibilidade no processo disciplinar
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo Administrativo Disciplinar – Elidamar Alm...
processo administrativo disciplinar, como instituto integrante da dimensão da ação do poder discipli...
O presente artigo tem por finalidade analisar a relevância de defesa técnica feita por advogado no p...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre processo administrativo disciplinar para apurar fatos ...
Discorre sobre os processos administrativos disciplinares no âmbito da execução de contratos adminis...
Aborda a idéia de dignidade da pessoa humana e traça um panorama de suas violações ao longo da histó...
A primeira parte do artigo não foi publicada.Discorre sobre o que é processo administrativo discipli...
Discorre acerca da viabilidade teórico-prática do processo administrativo, entendendo ser ele extens...
Estudo sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade na fase de julgamento do processo adminis...
Trata da extensão do princípio do contraditório aos procedimentos administrativos e da regularidade ...
Apresenta uma noção de processo administrativo e a relevância dos princípios. Discorre sobre cada um...
Estuda a respeito da independência e interdependência das instâncias no processo disciplinar e admin...
Apresenta o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da prescrição intercorrente no processo ...
Descreve o processo administrativo disciplinar e seus incidentes mais comuns, apresentando as class...
O presente trabalho descreve o itinerário pelo qual a Administração Pública utiliza-se para apurar i...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo Administrativo Disciplinar – Elidamar Alm...
processo administrativo disciplinar, como instituto integrante da dimensão da ação do poder discipli...
O presente artigo tem por finalidade analisar a relevância de defesa técnica feita por advogado no p...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre processo administrativo disciplinar para apurar fatos ...
Discorre sobre os processos administrativos disciplinares no âmbito da execução de contratos adminis...
Aborda a idéia de dignidade da pessoa humana e traça um panorama de suas violações ao longo da histó...
A primeira parte do artigo não foi publicada.Discorre sobre o que é processo administrativo discipli...
Discorre acerca da viabilidade teórico-prática do processo administrativo, entendendo ser ele extens...
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Trata da extensão do princípio do contraditório aos procedimentos administrativos e da regularidade ...
Apresenta uma noção de processo administrativo e a relevância dos princípios. Discorre sobre cada um...
Estuda a respeito da independência e interdependência das instâncias no processo disciplinar e admin...
Apresenta o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da prescrição intercorrente no processo ...
Descreve o processo administrativo disciplinar e seus incidentes mais comuns, apresentando as class...
O presente trabalho descreve o itinerário pelo qual a Administração Pública utiliza-se para apurar i...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo Administrativo Disciplinar – Elidamar Alm...
processo administrativo disciplinar, como instituto integrante da dimensão da ação do poder discipli...
O presente artigo tem por finalidade analisar a relevância de defesa técnica feita por advogado no p...