Portaria n. 48, de 10 de fevereiro de 2012

Designa o titular da Seção de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva como gestor do Contrato STJ n. 5/2012 (Processo STJ n. 10019/2011), firmado com a Livraria Inovação Cultural Comércio de Livros Ltda., que tem por objeto o fornecimento de livros nacionais