Add to ORKGDiscute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justiça que se concentrou na face social da tutela judiciária, voltando-se para o consumidor dos serviços judiciais, à procura do motivo pelo qual o cidadão vai ou deixa de ir à Justiça e quais são os problemas relacionados com a entrada e a saída das demandas, bem como as dificuldades para se distribuir justiça ampla e universal
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequê...
Este artigo inicia-se com uma descrição sintética da estrutura formal do sistema de justiça penal no...
O presente trabalho visa analisar os Juizados Estaduais Cíveis, órgão previsto na Constituição da Re...
A expressão “acesso à justiça”, também pontuada como “a inafastabilidade da jurisdição” é reconhecid...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
Defende que a Corte Superior Trabalhista se equivocou ao restringir a competência da justiça do trab...
Tece considerações acerca do acesso à justiça após a criação de juizados de pequenas causas e dos ju...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
Neste estudo, analisa-se a solução de conflitos nasrelações de consumo na sociedade de informação, à...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o assunto proposto a partir da jurisdiçã...
O presente trabalho tem como objetivo abordar, criticamente, bem como enriquecer uma das grandes dis...
Esta pesquisa vislumbrou o estudo a análise da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça no que con...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequê...
Este artigo inicia-se com uma descrição sintética da estrutura formal do sistema de justiça penal no...
O presente trabalho visa analisar os Juizados Estaduais Cíveis, órgão previsto na Constituição da Re...
A expressão “acesso à justiça”, também pontuada como “a inafastabilidade da jurisdição” é reconhecid...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
Defende que a Corte Superior Trabalhista se equivocou ao restringir a competência da justiça do trab...
Tece considerações acerca do acesso à justiça após a criação de juizados de pequenas causas e dos ju...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
Neste estudo, analisa-se a solução de conflitos nasrelações de consumo na sociedade de informação, à...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o assunto proposto a partir da jurisdiçã...
O presente trabalho tem como objetivo abordar, criticamente, bem como enriquecer uma das grandes dis...
Esta pesquisa vislumbrou o estudo a análise da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça no que con...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequê...
Este artigo inicia-se com uma descrição sintética da estrutura formal do sistema de justiça penal no...