Add to ORKGTraça um panorama da participação pública nos processos normativos das agências reguladoras norte-americanas, colhendo aspectos que possam provocar reflexões sobre o direito administrativo participativo que se desenvolve no Brasil
A evidência da crise de legitimação do modelo hegemônico de democracia que reduz o exercício do pode...
Analisa o fenômeno da participação administrativa, uma das linhas de evolução da administração públi...
O objetivo deste trabalho é propor um rearranjo do modelo de trabalho das Administrações Regionais d...
A abordagem temática sobre 'A questão do planejamento participativo: reflexões sobre o caso brasilei...
A Constituição Federal de 1988 inaugurou uma nova ordem jurídica, rompendo com um regime autoritário...
A participação pública, entendida como o modo mais eficaz de resolver competentemente os problemas c...
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação do direito de propriedade privada no Brasil. O obj...
Este artigo objetiva discutir o processo participativo na gestão de recursos hídricos por comitês de...
O presente artigo teve como objetivo abordar os principais aspectos do poder normativo conferido às...
Foram estudadas as conseqüências da evolução do conceito de saúde e verificou-se que a participação ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O texto apresenta uma reflexão sobre o pacto federativo brasileiro a partir de uma perspectiva histó...
O artigo busca analisar questões relacionadas ao processo administrativo e ao regime disciplinar do ...
O trabalho busca avaliar três expeiências de democracia participativa em municípios do estado de Min...
O presente artigo científico tece algumas considerações sobre o modelo participativo de processo jur...
A evidência da crise de legitimação do modelo hegemônico de democracia que reduz o exercício do pode...
Analisa o fenômeno da participação administrativa, uma das linhas de evolução da administração públi...
O objetivo deste trabalho é propor um rearranjo do modelo de trabalho das Administrações Regionais d...
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