Add to ORKGDiscorre sobre o exercício da função executiva, conferida precipuamente à administração pública
Demonstra aspectos relacionados à discricionariedade da Administração Pública quanto à oportunidade ...
Conclui que os serviços de saúde devem ser prestados diretamente pelos entes públicos, com pessoal e...
Esta tese pretende demonstrar que, em face do nosso sistema de direito, a partir da nossa atual norm...
Trata das execuções contra a fazenda pública, analisando desde o conceito de fazenda pública até o c...
Trata da admissão de empregados para o preenchimento de função de confiança na administração públic...
Estuda as “condições para a celebração de acordo para pôr termo a processo na fase de execução de s...
Discorre acerca da viabilidade teórico-prática do processo administrativo, entendendo ser ele extens...
Trata do controle na administração pública, focando os controles interno e externo. Discorre sobre a...
A efetividade da execução trabalhista é algo que vem sendo estudado pelos cientistas do Direito, ten...
Discorre sobre a supremacia e indisponibilidade do interesse público, analisando também, os instrume...
Analisa a função essencial do direito administrativo como controlador e limitador da administração p...
Versa sobre o exercício da função gratificada por empregado público, servidor regido pelo regime cel...
O artigo versa sobre a execução e implicações da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplina...
O presente estudo trata sobre a execução em face da Fazenda Pública e o regime de precatórios, abord...
Trata da natureza peculiar da Certidão de Dívida Ativa como título executivo, do princípio in dubio ...
Demonstra aspectos relacionados à discricionariedade da Administração Pública quanto à oportunidade ...
Conclui que os serviços de saúde devem ser prestados diretamente pelos entes públicos, com pessoal e...
Esta tese pretende demonstrar que, em face do nosso sistema de direito, a partir da nossa atual norm...
Trata das execuções contra a fazenda pública, analisando desde o conceito de fazenda pública até o c...
Trata da admissão de empregados para o preenchimento de função de confiança na administração públic...
Estuda as “condições para a celebração de acordo para pôr termo a processo na fase de execução de s...
Discorre acerca da viabilidade teórico-prática do processo administrativo, entendendo ser ele extens...
Trata do controle na administração pública, focando os controles interno e externo. Discorre sobre a...
A efetividade da execução trabalhista é algo que vem sendo estudado pelos cientistas do Direito, ten...
Discorre sobre a supremacia e indisponibilidade do interesse público, analisando também, os instrume...
Analisa a função essencial do direito administrativo como controlador e limitador da administração p...
Versa sobre o exercício da função gratificada por empregado público, servidor regido pelo regime cel...
O artigo versa sobre a execução e implicações da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplina...
O presente estudo trata sobre a execução em face da Fazenda Pública e o regime de precatórios, abord...
Trata da natureza peculiar da Certidão de Dívida Ativa como título executivo, do princípio in dubio ...
Demonstra aspectos relacionados à discricionariedade da Administração Pública quanto à oportunidade ...
Conclui que os serviços de saúde devem ser prestados diretamente pelos entes públicos, com pessoal e...
Esta tese pretende demonstrar que, em face do nosso sistema de direito, a partir da nossa atual norm...