Add to ORKGTece considerações sobre atos do processo penal relacionados ao julgamento do réu pelo júri popular. Expõe a legislação brasileira, legislação estrangeira e os princípios filosóficos norteadores do tema
O artigo toma de empréstimo algumas polêmicas que vêm sendo fomentadas pelas graves distorções cogni...
Este artigo busca verificar a incidência de insegurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribun...
A praxis adotada no processo penal brasileiro, no sentido de substituir sistematicamente os debates ...
O processo penal como instrumento utilizado para julgar os acusados pelo cometimento de crime deve, ...
O artigo se propõe a examinar a expansão da intervenção penal no ordenamento jurídico brasileiro e s...
O crime existe desde os primórdios da humanidade, e gradativamente a criminalidade aumenta, conseque...
A licitude da prova no processo é essencial para o entendimento do processo penal e para sua aplicaç...
Trata da titularidade e da competência do Ministério Público para iniciar a ação penal pública por c...
A presente monografia trata acerca das recentes alterações legislativas do Código de Processo Penal ...
Trata do funcionamento do Juizado Especial Criminal, sua competência e atos processuais, da fase pre...
Trata dos aspectos processuais civis, artigo 387 inc. IV do Código Processo Penal, alterado pela Lei...
Orientador: Rene Ariel DottiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Cienci...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata sobre adoção do modelo de juiza...
Essa dissertação teve o objetivo de analisar qual o sistema processual penal adotado pela vigente Co...
O principal objetivo deste trabalho é analisar, conceituar e explicar a aplicação das provas ilícita...
O artigo toma de empréstimo algumas polêmicas que vêm sendo fomentadas pelas graves distorções cogni...
Este artigo busca verificar a incidência de insegurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribun...
A praxis adotada no processo penal brasileiro, no sentido de substituir sistematicamente os debates ...
O processo penal como instrumento utilizado para julgar os acusados pelo cometimento de crime deve, ...
O artigo se propõe a examinar a expansão da intervenção penal no ordenamento jurídico brasileiro e s...
O crime existe desde os primórdios da humanidade, e gradativamente a criminalidade aumenta, conseque...
A licitude da prova no processo é essencial para o entendimento do processo penal e para sua aplicaç...
Trata da titularidade e da competência do Ministério Público para iniciar a ação penal pública por c...
A presente monografia trata acerca das recentes alterações legislativas do Código de Processo Penal ...
Trata do funcionamento do Juizado Especial Criminal, sua competência e atos processuais, da fase pre...
Trata dos aspectos processuais civis, artigo 387 inc. IV do Código Processo Penal, alterado pela Lei...
Orientador: Rene Ariel DottiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Cienci...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata sobre adoção do modelo de juiza...
Essa dissertação teve o objetivo de analisar qual o sistema processual penal adotado pela vigente Co...
O principal objetivo deste trabalho é analisar, conceituar e explicar a aplicação das provas ilícita...
O artigo toma de empréstimo algumas polêmicas que vêm sendo fomentadas pelas graves distorções cogni...
Este artigo busca verificar a incidência de insegurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribun...
A praxis adotada no processo penal brasileiro, no sentido de substituir sistematicamente os debates ...