Add to ORKGRevogam-se as Portarias n. 322 de 14 de maio de 1998 e n. 370 de 23 de julho de 2003.Dispõe sobre a ...
Torna sem efeito a Portaria n. 23 de 14 de março de 2005Torna sem efeito a Portaria n. 23 de 14 de m...
Torna sem efeito a Portaria n. 33 de 10 de janeiro de 2005.Designa o titular da Seção de Controle do...
Revoga a Portaria n. 101 de 2 de abril de 2009.Altera o Regulamento dos Serviços da Secretaria de C...
Revoga a Portaria n. 30 de 30 de janeiro de 2012.Dispõe sobre a utilização do sistema informatizado ...
Torna sem efeito a Portaria n. 24 de 13 de janeiro de 2005.Designa o titular da Coordenadoria de Re...
Republicado por ter saído com incorreção no original. Revogados o Anexo IV do Ato n. 215 de 30.09....
Revoga a Portaria n. 283 de 28 de maio de 2012.Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribu...
Torna sem efeito a Portaria n. 32 de 3 de janeiro de 2005.Designa o titular da Seção de Controle do ...
Compõe Comissão para estudos do trâmite dos processos administrativos, que são submetidos à análise ...
Designar o titular da Seção de Operação e Controle de Serviços e o respectivo substituto como admin...
Revoga a Portaria n. 490, de 10 de novembro de 2008.Revoga a Portaria n. 490, de 10 de novembro de 2...
Torna sem efeito a Portaria/SGP n. 13, de 10 de janeiro de 2007Torna sem efeito a Portaria/SGP n. 13...
Interrompe, a partir de 3 de janeiro de 2002, por necessidade de serviço, férias de servidora, com e...
Revoga a Portaria n. 196 de 15 de outubro de 2012.Designa o titular da Seção de Segurança Interna, P...
Revogam-se as Portarias n. 322 de 14 de maio de 1998 e n. 370 de 23 de julho de 2003.Dispõe sobre a ...
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